Sexta-feira, 2 de Setembro

Local – Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras

Av. Francisco Sá Carneiro, Urbanização Moinho das Antas, 17

9.30 -10.00 h – Palavras de boas-vindas

Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Oeiras – Elizabete Oliveira

Presidente da ALAI – Victor Nabhan

Representante da Unesco – Petya Totcharova

Representante do Gabinete de Direito de Autor – Nuno Gonçalves

Presidente da Associação Círculo D'Autor-CEDAC – Patrícia Akester

10.00 -12.00 h – PAINEL I

Projecção da Convenção de Berna nos Vários Continentes

América do Norte – Victor Nabhan

América Latina – Carlos Ballesteros  

Europa – Gillian Davies

10.45 – 11.15 – Coffee Break

Ásia – Hiroshi Saito 

Aplicação nos Países em Desenvolvimento – Frank Gotzen

12.00 – 13.00 h – PAINEL II

A Adesão de Portugal à Convenção de Berna

a) O contexto histórico e filosófico da adesão – Patrícia Akester

b) O impacto da adesão – Margarida Almeida Rocha

c) O futuro da Convenção de Berna – o caso português – Dário Moura Vicente

13.00 – 14.30 h – Almoço

14.30 – 15.45 h – PAINEL III

Desenvolvimentos posteriores à Convenção de Berna

A Convenção de Roma de 1961: Retrospectiva e prospectiva – Adrian Sterling

O Acordo TRIPS – Luís Silva Morais

Os Tratados da OMPI (1996) – Mihály Ficsor

15.45 – 16.15 h - Coffee Break

16.15 – 17.45 h (15 m debate) – PAINEL IV

Questões controvertidas

Protecção dos organismos de radiodifusão – Victor Castro Rosa

Protecção das interpretações e execuções audiovisuais – Nuno Gonçalves

Limitações e excepções para actividades educativas – Cláudia Trabuco

Limitações e excepções para invisuais – Oehen Mendes

Gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos – Lucas Serra

17.45 – 18.30 h – PAINEL V

O Futuro

O futuro da Convenção de Berna – Yves Gaubiac

Conclusões – Victor Nabhan

Jantar e Fados

Sábado, 3 de Setembro 2011

Visita guiada ao palácio do Marquês de Pombal e aos jardins. Residência de Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e Conde de Oeiras, Primeiro Ministro do Rei D. José I e figura chave da história de Portugal. O Palácio foi classificado como monumento nacional.

Almoço

Visita guiada às Vinhas do Conde de Oeiras, Quinta de Cima

Domingo, 4 de Setembro de 2011 (opcional)

Visita guiada a Sintra